1ª Reunião com o Governo Municipal de Barcarena
A Coordenação do SEPUB no Município de Barcarena realiza a primeira com o Governo para tratar de reajuste salarial dos servidores da Prefeitura de Barcarena.
Autor: SEPUB Barcarena.
Publicação: Quinta-feira, 06/02/2025, 23:40.
Atualização: Quinta-feira, 06/02/2025, 23:40.
Ontem, 05/02, foi respondida a Manifestação sob o protocolo n° 00880.2025.000004-40, que solicita reunião junto ao Poder Público Municipal, conforme Ofício nº 002/2025 – SEPUB – Subsede Barcarena.
Essa resposta pela Ouvidoria foi insatisfatória, pois o Governo não deu uma devolutiva concreta a respeito de agendamento de reunião e tampouco sobre reajuste salarial dos servidores da Prefeitura de Barcarena. Contudo, no dia 27/01/2025, o SEPUB recebeu um e-mail da Secretaria Municipal de Administração e Tesouro – SEMAT, informando disponibilidade para reunião no dia 29/01/2025, às 9h, no Gabinete da SEMAT.
Conforme agendamento, a Coordenação deste Sindicato compareceu na SEMAT, no dia 29/01, às 9h, para tratar do assunto apresentado pelo Ofício nº 002/2025 – SEPUB – Subsede Barcarena.
Nessa reunião, o Secretário de Administração e Tesouro, Sr. Sabmael da Silva Carvalho, nos recebeu na sala dele, onde foram repassadas explicações dos seguintes tópicos:
1. Reajuste salarial;
2. Plano de Carreira;
3. Revisão Geral Anual; e
4. Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Barcarena.
No primeiro tópico, o Secretário nos informou que a Prefeitura fez o levantamento das perdas inflacionárias acumuladas ao logo dos anos, bem como pesquisa da média salarial, sendo partes destes estudos estarem próximo ao índice de reajuste apresentado pelo Sindicato. Ressaltou que, será utilizado para elaboração do Projeto de Lei que visa a concessão de reajuste salarial, que, segundo a previsão dele, deverá ser encaminha à Câmara Municipal de Barcarena – CMB, no começo do mês de fevereiro deste ano, podendo ser aprovada e efetivada no mês seguinte. Além disso, questionamos sobre a absorção do Projeto de Lei recomendado pelo Sindicato e, a partir disso, nos respondeu que será absorvido boa parte da recomendação, não mostrando, aparentemente, discordância do que foi proposto pelo Sindicato, ficando a entender que o reajuste deve ocorrer entre 50 a 60%.
No segundo tópico, o Secretário também explicou de forma simples e direta que é a intenção do Governo de atualizar um conjunto de leis ainda neste ano e o Plano de Carreiras dos servidores públicos é uma delas, mas não nos revelou os detalhes.
No terceiro tópico, o Secretário nos explicou o estudo e a intenção positiva do Governo para conceder a revisão geral anual a partir do ano que vem, após este reajuste linear, em 2025.
No quarto tópico, o Secretário informa que a Estrutura Organizacional da Prefeitura também é objeto de estudo, por meio de Projeto de Lei que visa a atualização da Organo-Funcional da Prefeitura, ainda neste ano.
De forma sucinta, esse foi o resultado da reunião entre o Governo e o SEPUB. Portanto, nos cabe, nesse primeiro momento, acompanhar o cumprimento dessas informações repassadas pelo Governo Municipal de Barcarena e dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos por este Sindicato.